10.04.2008 - 08h57 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
Durão Barroso vai hoje e amanhã levar à Turquia uma mensagem de encorajamento das reformas necessárias para a adesão à União Europeia (UE), a par de um alerta implícito sobre o risco de interrupção do processo, em caso de proibição do partido AKP, no poder.
Para o presidente da Comissão Europeia, que decidiu manter uma visita prevista há longa data a Ancara e Istambul, apesar da crise político-institucional, "a Europa só pode aceitar uma Turquia democrática", com "um consenso sobre os valores democráticos", afirmou ontem.
A análise em curso no Tribunal Constitucional de uma proposta de interdição do partido islamista moderado AKP e de mais de 70 dos seus membros, incluindo o primeiro-ministro, Recep Tayip Erdogan, e o Presidente da República, Abdullah Gül, acusados de querer criar um Estado islâmico, é "pelo menos fora do comum", afirmou Barroso.
"Não é normal que um partido escolhido pela maioria do povo turco esteja sob este tipo de investigação." A Europa quer "uma Turquia secular e democrática" , insistiu, e não é possível "impor o secularismo pela força".
A visita, a terceira de um presidente da Comissão - depois de Walter Hallstein, nos anos 1960 e de Romano Prodi, em 2004 -, pretende marcar o apoio europeu à adesão de Ancara.
Isto, através do "encorajamento das reformas" necessárias para alinhar a Turquia com as normas e valores da UE: liberdade de expressão, melhoria do controlo do poder político sobre o militar, garantia dos direitos e liberdades da minoria curda e das minorias religiosas ou luta contra a corrupção. Particularmente importante será a supressão do artigo 301 do Código Penal, que criminaliza os propósitos "antiturcos" e que já levou à condenação de vários intelectuais, incluindo o escritor e prémio Nobel Orhan Pamuk.
Um passo na direcção certa
Frisando que este artigo é "incompatível com a liberdade de expressão" defendida pela UE, Barroso considerou "um passo na direcção certa" a proposta para a sua alteração apresentada esta semana por deputados do AKP.
Para a UE, as reformas são cruciais para permitir o avanço das negociações de adesão, iniciadas em Outubro de 2005. Desde então, os Vinte e Sete só abriram as conversações (obrigatoriamente por unanimidade) em seis dos 35 capítulos do direito comunitário (estatísticas, controlo financeiro, investigação científica, política industrial, protecção dos consumidores e redes transeuropeias).
Barroso conta confirmar durante a visita a abertura, antes de Junho, de dois novos capítulos (direito das empresas e propriedade intelectual), e de mais dois ou três até ao fim do ano (como a energia ou a educação).
Oito capítulos, ligados aos transportes e livre circulação de mercadorias, permanecerão congelados, enquanto a Turquia não abrir os portos e aeroportos aos navios e aviões de Chipre, um passo que Ancara condiciona à resolução do problema da divisão da ilha entre as comunidades grega e turca.
O tom mais moderado assumido pelo novo Presidente da República cipriota, Demetris Christofias, abriu uma nova fase de esperança nas negociações para a reunificação da ilha, que, a confirmar-se, impulsionará as aspirações de Ancara.
A adesão de Ancara continua a contar com a oposição da França, Chipre, Áustria, ou, de forma mais discreta, da Alemanha. Paris, que presidirá à UE no segundo semestre deste ano, aceita a abertura dos capítulos que permitam desembocar numa "parceria privilegiada", a solução que prefere à plena integração de Ancara. Ao invés, os franceses recusam negociar questões expressamente ligadas à adesão, como a agricultura, política regional, orçamento, instituições ou união económica e monetária.
