18.04.2008 - 10h41
O governo de Raúl Castro deverá autorizar em breve a tão esperada reforma migratória que irá permitir aos cubanos viajar para o estrangeiro sem necessidade de autorizações especiais, de acordo com o "El País", que cita fontes próximas do governo cubano.
De acordo com o diário espanhol, a flexibilização migratória já estará decidida, faltando apenas ultimar alguns pormenores para que as medidas entrem em vigor, o que poderá acontecer já nos próximos dias ou semanas.
Actualmente, os cubanos só podem sair do país com um documento chamado "carta branca" ou permissão de saída, cuja emissão custa 150 pesos cubanos (cerca de 100 euros) e que pode demorar meses ou, na melhor das hipóteses, algumas semanas a ser entregue ao peticionário. Continuaria, porém, a haver excepções. Médicos, recém-licenciados que ainda não tenham cumprido o seu serviço social, os militares e os membros do ministério do Interior com acesso a informação que afecte a segurança do Estado deverão continuar a pedir autorizações. Mas para a grande maioria da população, esta burocracia desapareceria.
Outro requisito para a saída de um cidadão cubano para o estrangeiro é a "carta de convite", ou seja, um documento que justifique a saída da pessoa (visita a familiares no estrangeiro ou participação em algum evento, por exemplo) e que é igualmente pedido pelas embaixadas dos países que os cubanos se propõem visitar. Quando esta nova lei entrar em vigor, este convite formal também passará a ser desnecessário o que, em última análise, passaria para os países "receptores" a possibilidade de limitarem as viagens de cidadãos cubanos.
A acontecer, esta medida dá resposta a uma cada vez mais forte exigência popular. Intelectuais e artistas comprometidos com a revolução pediram recentemente a abolição completa de permissão de entrada ou saída de Cuba, por não corresponder à nova realidade do país.
Integrada nesta flexibilização legal poderia ainda vir a estar o alargamento do período de tempo durante o qual os cubanos podem ficar no exterior sem terem que regressar ao seu país, sob risco de perderem os seus direitos. O actual prazo é de onze meses, que poderia ser ampliado para dois anos. Para além disto, os menores de idade poderiam sair com os seus pais, algo que actualmente está restringido e apenas é autorizado em casos excepcionais.
Do mesmo modo, espera-se uma simplificação dos trâmites de entrada temporária no país aos cubanos que residem no estrangeiro. A possibilidade de autorizar o regresso definitivo a Cuba dos emigrados está, porém, ainda em discussão.
